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DadosGov.pt

Contrato n.º 3833669 · 2017

30 17 030701 - UNIDADE DE APOIO ÀS INSTALAÇÕES CENTRAIS DE MARINHA - EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA ALA ESTE DO EDIFÍCIO DAS INSTALAÇÕES CENTRAIS DE MARINHA

Preço contratual

57 663,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/10/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/10/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/10/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/10/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIF 600012662

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
57 663,28 €
Decisão de adjudicação
06/10/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45216000-4 — Obras de construção de edifícios destinados às forças policiais ou aos serviços de emergência e de edifícios militares

Notas publicadas

Observações

TAXA DO IVA REDUZIDA A 6%, PREVISTO NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DO IVA.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.