Contrato n.º 3858071 · 2017
Fornecimento de Peixe, Filetes de Peixe e Outras Carnes de Peixe, Congelados classificação 15220000-6, do CPV, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008.
Preço contratual
18 246,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/11/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/01/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
361 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/01/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/01/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/11/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503613690
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 100,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/01/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Marinha Grande
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 671,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15220000-6 — Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Notas publicadas
Observações
Findo o ano 2017, e não sendo esgotadas as quantidades previstas no início deste procedimento, nem atingido o preço contratual, ao adjudicatário não é conferido o direito a qualquer indemnização, podendo dar-se por concluído o fornecimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.