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DadosGov.pt

Contrato n.º 3906793 · 2017

Construção de uma Habitação no Lote 11 do Loteamento da Terça, Freguesia de Stª Cruz, Concelho de Santa Cruz das Flores, Ilha das Flores que consiste na execução dos seguintes trabalhos: execução de cobertura, rede de águas e esgotos, rede de gás, rede de infraestruturas elétricas e telecomunicações, revestimentos iniciais e finais, e carpintarias e serralharias.

Preço contratual

112 222,22 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/11/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/09/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/11/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Solidariedade Social

NIF 600083748

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
120 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/09/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Santa Cruz das Flores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
114 212,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.