Contrato n.º 3911501 · 2017
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Património na Vila do Buraco, n.º 18 - casa 1.º, Rua de Baixo, n.º 27 - casa Rch e Rua da Lada n.º 128 (HD.004.2017.102)
Preço contratual
47 139,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/11/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/11/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/11/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/11/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/11/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514109912
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/11/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 46 989,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Rigor e Gabarito - Construções, Unipessoal, LdaNIF 514109912
- Augusto & Afonso da Cunha, LdaNIF 505466481
- Expoentinédito, LdaNIF 513110526
- Domain Believe, Lda.NIF 513814264
- CASAPLANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDANIF 513351655
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.