Contrato n.º 3992175 · 2017

Ajuste Direto nº 5/2017/EBSTB, para fornecimento de material de desporto, para os alunos da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E DIVERSAS EB1/JI, conforme especificado no caderno de encargos do procedimento.

Preço contratual

22 436,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/12/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/11/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

132 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002760

Entidade contratada

NIF 512032386

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 24 756,95 €
Decisão de adjudicação: 26/10/2017
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato: 08/08/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9608,57 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais18000000-9 — Vestuário, calçado, malas e artigos de viagem, acessórios

Observações

Não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.