Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 4050121 · 2017

A presente empreitada respeita à pavimentação do caminho da margem esquerda da Albufeira da Barragem de Fagilde, conhecido localmente como Estrada da Barragem. O presente estudo reflete a urgência de dar solução para a melhoria das condições de traficabilidade da plataforma do caminho, em particular as decorrentes da sua utilização por viaturas pesadas que operam no fornecimento de água à albufeira da Barragem de Fagilde, na sequência da operação montada pela ANPC para suprir as necessidades de abastecimento de água às populações dependentes daquele sistema, face à reduzida reserva de armazenamento decorrente do estado de seca que se verifica.

Preço contratual

414 981,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/12/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/12/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/12/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/12/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/12/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/08/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Mangualde

NIF 501262997

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
414 981,30 €
Decisão de adjudicação
07/12/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Mangualde
Data de fecho do contrato
21/08/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
401 778,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.