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Contrato n.º 4054638 · 2015

Contrato de Empreitada de Conceção - Construção para Remodelação e Reabilitação da ETA de Vale da Pedra

Preço contratual

12 858 250,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/12/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1025 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/11/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/12/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/03/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.

NIF 500906840

Entidades contratadas

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/11/2014
Anúncio em Diário da República
4263/2013 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Cartaxo
Data de fecho do contrato
21/03/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 050 030,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232430-5 — Tratamento de águas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.