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DadosGov.pt

Contrato n.º 4068474 · 2017

Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Instalações de Consumo Provisórias em Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Locais de Consumo da Rede de Iluminação Pública (IP), do Município de Óbidos.

Preço contratual

377 416,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/11/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/11/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/11/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Óbidos

NIF 506802698

Entidade contratada

NIF 503504564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
964 811,09 €
Decisão de adjudicação
03/11/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
2100609 · Acordo Quadro Com Vista ao Fornecimento de Eletricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Óbidos
Data de fecho do contrato
31/01/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
515 627,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Locais de Consumo de rede de Iluminação Pública (IP) alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) (lote 1 do Acordo Quadro) - Locais de Consumo de rede de Iluminação Pública (IP) alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.