Contrato n.º 4105440 · 2018
Reabilitação dos Blocos 5 a 9, 11 e 12 no Conjunto de Habitação Pública Municipal da Mouteira
Preço contratual
800 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/01/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/01/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/12/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/01/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/01/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 503571083
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 850 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/12/2017
- Anúncio em Diário da República
- 6420/2017 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 797 620,96 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções Corte Recto, Lda.NIF 507391160
- Befebal II, LdaNIF 510694381
- Teixeira, Pinto & Soares, S.A.NIF 503864960
- STB - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO, LDA.NIF 502485795
- Pascoal & Veneza, LdªNIF 505583712
- Xavieres, Lda.NIF 501274812
- Eri, Engenharia, S.A.NIF 503571083
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.