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DadosGov.pt

Contrato n.º 4120876 · 2018

Aquisição de vários materiais nomeadamente tubos, varões, calhas, chapas e barras, em aço (lote 1) e em aço anti desgaste (lote 3), para a paragem programada das linhas 10, 11 e 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), e em conformidade com as especificações constantes do caderno de encargos e respetivos anexos.

Preço contratual

39 666,77 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/01/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/01/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

21 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/01/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/01/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/01/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/02/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

NIF 511002882

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 100,00 €
Decisão de adjudicação
08/01/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
12/02/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 666,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44332000-6 — Varas (para construção)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.