Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 4134672 · 2018

Obras de Adaptações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Contumil bloco 6A - entrada 251 - casa 22, bloco 4 - entrada 113 - casa 11, S. Roque da Lameira bloco 9 - entrada 107 - casa 31, bloco 1 - entrada 143 - casa 32, Agrupamento Habitacional do Ilhéu entrada 371 - casa RCE e Bairro da Pasteleira bloco 20 - entrada 72 - casa 14 (EM.004.2017.250)

Preço contratual

5297,12 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/01/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/01/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/01/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/01/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5655,00 €
Decisão de adjudicação
09/01/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5297,12 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.