Contrato n.º 4134672 · 2018
Obras de Adaptações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Contumil bloco 6A - entrada 251 - casa 22, bloco 4 - entrada 113 - casa 11, S. Roque da Lameira bloco 9 - entrada 107 - casa 31, bloco 1 - entrada 143 - casa 32, Agrupamento Habitacional do Ilhéu entrada 371 - casa RCE e Bairro da Pasteleira bloco 20 - entrada 72 - casa 14 (EM.004.2017.250)
Preço contratual
5297,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/01/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/01/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/01/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/01/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/01/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 500270481
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5655,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/01/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5297,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CASAPLANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDANIF 513351655
- Socove - Sociedade de Construções e Vendas, LdaNIF 500270481
- Rigor e Gabarito - Construções, Unipessoal, LdaNIF 514109912
- Prodedif – Construção Civil Conservação & ReabilitaçãoNIF 510519326
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.