Contrato n.º 414748 · 2012
A intervenção incide sobre diversas áreas de atuação pensadas com o objetivo de, a médio prazo, terem a capacidade de impulsionarem a revitalização urbana, a sustentabilidade económica do centro histórico e a dinamização do comércio local. De entre as principais medidas propostas, destacamos a qualificação do espaço público com arranjos urbanísticos, repavimentação dos arruamentos, inclusão de mobiliário urbano, iluminação, espaços verdes, etc.
Preço contratual
1 248 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/06/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/05/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/03/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/05/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/06/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503156035
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/03/2012
- Anúncio em Diário da República
- 5636/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- São Pedro do Sul
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 247 254,77 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.