Contrato n.º 4189519 · 2017
Empreitada de "Construção de muro sito na Avenida Sacadura Cabral - Odemira"
Preço contratual
8406,31 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/01/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/10/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/01/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513623043
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8603,53 €
- Decisão de adjudicação
- 19/10/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Odemira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 840 631,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SB Scibetumes, Lda.NIF 513623043
Notas publicadas
Observações
Sendo o preço contratual inferior a 15.000,00 €, não é exigível a redução do contrato a escrito nos termos do nº 1 do art.º 94 do CCP conjugado com o nº 1 do art.º 95 do mesmo diploma.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.