Contrato n.º 4192893 · 2017
O presente contrato tem por objeto a execução de todos os trabalhos referentes à empreitada de execução de 28 edifícios habitacionais, incluindo infraestruturas, da 2ª fase, 3ª etapa, de requalificação do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, os quais estão definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e no caderno de encargos patenteados no procedimento e na proposta apresentada pelo agrupamento adjudicatário.
Preço contratual
2 800 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/01/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/12/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/11/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/12/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/01/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/07/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.NIF 512076260
Entidades contratadas
NIF 500073880
NIF 510820891
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 850 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/11/2017
- Anúncio em Diário da República
- 440/2016 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 09/07/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- Revogação do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211000-9 — Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.