Contrato n.º 4273195 · 2017
O presente procedimento destina-se à aquisição, por ajuste direto, de manuais escolares para o ano letivo de 2017/2018.
Preço contratual
10 447,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/02/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/08/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/08/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/08/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
21/02/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510088805
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 03/08/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Arganil
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6328,67 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Notas publicadas
Observações
Nota Informativa nº9/IGeFE/DOGEEBS/2017 - Atribuição de verba ás escolas e agrupamentos de escolas destinada à aquisição dos manuais escolares no ano letivo 2017/18.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.