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DadosGov.pt

Contrato n.º 4275564 · 2017

Serviço de Táxi para alunos com Necessidades Educativas Especiais - Ano letivo 2017/2018

Preço contratual

15 380,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/02/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

170 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/02/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/06/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
21 231,00 €
Decisão de adjudicação
11/09/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato
15/06/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 647,72 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

  • Rota 1 - Transporte de 2 alunos residentes em Caldas da Rainha. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 2 - Transporte de 3 alunos, residentes em Caldas da Rainha. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 3 - Transporte de 1 aluno residente em S. Mamede, Bombarral. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 4 - Transporte de 2 alunas residentes em Caldas da Rainha. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 5 - Transporte de 1 aluno residente em Chão da Parada, caldas da Rainha. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 7 - Transporte de 1 aluna residente em Gaeiras, Óbidos. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.
  • Rota 8 - Transporte de 1 aluno residente na Benedita. Viagem, de ida e volta, entre o domicilio e a escola e a EB de Santo Onofre.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.