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Contrato n.º 4291321 · 2018

O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “ZONA INDUSTRIAL DE MONTEMOR-O-VELHO – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS (LOTE 6)”, ficando estas obras sujeitas às Cláusulas Técnicas Gerais, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

Preço contratual

10 967,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/02/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

28 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/12/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/02/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Montemor-o-Velho

NIF 501272976

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/12/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Montemor-o-Velho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

-

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.