Contrato n.º 4291321 · 2018
O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “ZONA INDUSTRIAL DE MONTEMOR-O-VELHO – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS (LOTE 6)”, ficando estas obras sujeitas às Cláusulas Técnicas Gerais, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.
Preço contratual
10 967,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/02/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/02/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
28 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/12/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/02/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/02/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506184846
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/12/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Montemor-o-Velho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções Malhão e Santos, LdaNIF 506184846
Notas publicadas
Observações
-
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.