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DadosGov.pt

Contrato n.º 4301422 · 2018

Transporte dos alunos residentes no concelho, que frequentam os Estabelecimentos do ensino Básico e secundário, quando residentes a mais de 3 ou 4 KM do estabelecimento de ensino, mediante a aquisição de passes para o efeito

Preço contratual

198 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/03/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/02/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/02/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/03/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/02/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Olhão

NIF 506321894

Entidade contratada

NIF 502536071

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
198 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/02/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
11/02/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
128 346,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.