Contrato n.º 4325778 · 2018
Obras de Adaptações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro Cerco do Porto bloco 1 - entrada 180 - casa 41, bloco 11 - entrada 22 - casa 51, Bairro de Lordelo bloco 14 - entrada 174 - casa 32, Bairro da Mouteira bloco 6 - entrada 50 - casa 1.º D, Agrupamento Habitacional Santa Luzia, Rua Alberto Carlos Correia Silva entrada 96 - casa RCD e Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua Vieira da Silva entrada 138 - casa RCA (EM.004.2017.261)
Preço contratual
6392,47 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/03/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/02/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/02/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/03/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514511079
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6730,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6392,47 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PARCELAS COMBINADAS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDANIF 514511079
- PRODEDIF, Unipessoal, Ld.ªNIF 510519326
- CAT - Construções Almeida & Teixeira, LdaNIF 502828480
- Socove - Sociedade de Construções e Vendas, LdaNIF 500270481
- CREC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LIMITADANIF 503854263
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.