Contrato n.º 4338553 · 2017
O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada de “Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais – União de freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões e freguesias de Arazede, Seixo e Meãs”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais, Especificações Técnicas e outras, constantes do caderno de encargos, documento que faz parte integrante do presente contrato, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.
Preço contratual
148 528,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
28 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/08/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500726337
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 148 529,01 €
- Decisão de adjudicação
- 16/08/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Montemor-o-Velho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Azinheiro-Equipamentos, LdaNIF 500726337
Notas publicadas
Observações
Ver caderno de encargos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.