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DadosGov.pt

Contrato n.º 4338963 · 2018

Reparação e Reforço das Estruturas de Contenção do Talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta

Preço contratual

4 150 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/03/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/03/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

450 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/03/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/03/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/01/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 350 000,00 €
Decisão de adjudicação
15/02/2018
Anúncio em Diário da República
1571/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
17/01/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4 274 725,70 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45243110-6 — Obras relacionadas com a estabilização de falésias

Notas publicadas

Observações

No campo "Procedimento destinado à satisfação de necessidades no âmbito de", deve ler-se: "Outras atividades, que não as anteriores, enquanto entidade adjudicante prevista no art.º 2º do Código dos Contratos Públicos"

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.