Contrato n.º 434198 · 2012
O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de transporte rodoviário de autocarro, cuja categoria não consta de Acordos-Quadro da ANCP, no âmbito do procedimento Ref. 07_2011_2012, realizado ao abrigo do Regime do Ajusto Direto, nos termos previstos no caderno de encargos e proposta de fornecimento, durante o ano civil de 2012.
Preço contratual
12 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/01/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
340 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/01/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/01/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/04/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2012
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/01/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Barcelos
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2012
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.