Contrato n.º 4369795 · 2018

Aquisição de Peixe e Congelados

Preço contratual

49 980,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/03/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/02/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600075257

Entidade contratada

NIF 501122583

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 000,00 €
Decisão de adjudicação: 29/01/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Resende
Data de fecho do contrato: 31/12/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 25 730,54 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15220000-6 — Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.