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DadosGov.pt

Contrato n.º 4370557 · 2018

Elaboração de Plano Regional de Ação do Sector de Energia Sustentável no Âmbito das Adaptações às Alterações Climáticas.Pretende-se com esta ação especifica e de modo a adotar uma abordagem integrada para a mitigação e adaptação às alterações climáticas atualizar o plano regional de ação para a energia sustentável de acordo com os novos desafios do pacto europeu de autarcas para a energia e clima, nomeadamente na redução de emissões de CO2 em pelo menos 40% até 2030.

Preço contratual

37 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/03/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/02/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

426 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/01/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/02/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/03/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/07/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
37 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/01/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Data de fecho do contrato
29/07/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
37 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71314300-5 — Serviços de consultoria em matéria de rendimento energético

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.