Contrato n.º 4389567 · 2018
Prestação de serviços de jardinagem indispensáveis à manutenção dos espaços exteriores do edifício sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), do parque de estacionamento contíguo, do edifício sito à Rua Marcelino Lima, afeto à ALRAA, e da residência oficial do Presidente da ALRAA, todos na Horta.
Preço contratual
38 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/03/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/03/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/03/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/04/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/04/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513377018
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/03/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 14/04/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 76 800,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.