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DadosGov.pt

Contrato n.º 4393750 · 2018

Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Elaboração dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Áreas de Reabilitação Urbana da Cidade da Ribeira Grande, da Vila de Rabo de Peixe, da Ribeirinha e de Santa Bárbara.

Preço contratual

25 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/04/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/03/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/03/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/03/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/04/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira Grande

NIF 512013241

Entidade contratada

NIF 509954421

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
25 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/03/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71410000-5 — Serviços de planeamento urbano

Notas publicadas

Observações

NA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.