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DadosGov.pt

Contrato n.º 4399403 · 2018

5010035369 - REGIME EXCECIONAL PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS ¿ COLOCAÇÃO DE SISTEMAS DE RETENÇÃO RODOVIÁRIOS

Preço contratual

1 950 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/04/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/03/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/03/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/04/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/01/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal - Rodovia

NIF 503933813

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 600 000,00 €
Decisão de adjudicação
22/02/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 22.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
outros
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portugal Continental
Data de fecho do contrato
16/01/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 891 951,42 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

O procedimento adotado foi o Ajuste Direto com convite a quatro empresas da especialidade ao abrigo do disposto no .º 1, do artigo 2º do DL nº 135-A/2017 de 2 de Novembro.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.