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DadosGov.pt

Contrato n.º 4405324 · 2018

Serviços de suporte ao PIRPED e serviços de otimização dos Portais do MAI na vertente de webdesign

Preço contratual

48 210,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/04/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/04/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

86 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/03/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/04/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/04/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/06/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria-Geral do MAI

NIF 600014665

Entidade contratada

NIF 510140807

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 211,88 €
Decisão de adjudicação
15/03/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
30/06/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
48 210,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72260000-5 — Serviços relacionados com software

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.