Contrato n.º 4416045 · 2018
Dotar arruamentos localizados nos núcleos centrais das freguesias de Alfena, Ermesinde e Valongo, com as caraterísticas necessárias que permitam a melhoria da circulação pedonal, priorizando diversas intervenções promotoras da acessibilidade e mobilidade, que proporcionem o acesso seguro e confortável a todos os cidadãos. A obra consta, essencialmente, de construção e alargamento dos passeios públicos, construção e rebaixamento de passadeiras, remoção de obstáculos, construção de escadas e rampa, execução de muros de suporte, reforço de sinalização e pinturas em passadeiras
Preço contratual
111 950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/04/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/04/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
100 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/03/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/04/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/04/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500007365
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 144 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/03/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 113 445,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Epopeia, Gestão e Obras Públicas, Lda.NIF 503033936
- Acácio da Caridade Ferreira & irmão, S.A.NIF 500007365
- TEIXEIRA, PINTO & SOARES, S.ANIF 503864960
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, LdaNIF 508681049
- CÂNDIDO JOSÉ RODRIGUES, S.ANIF 500326517
- Albino Luís, S. A.NIF 508646529
- Naturgreen, SANIF 508289114
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.