Contrato n.º 442928 · 2012
Aquisição de serviços de reservas e emissão de passagens aéreas ao longo dos anos 2012 e 2013, para os seguintes percursos e quantidades<br />N.º Estimado de passagens a adquirir<br />- TER/LIS/TER (Residentes tarifa normal)<br /> - 2012 45;<br /> - 2013 45.<br />- TER/LIS/POR/LIS/TER (Residentes tarifa normal)<br /> - 2012 5;<br /> - 2013 5<br />- TER/PDL/TER (residentes tarifa normal)<br /> - 2012 10;<br /> - 2013 10.<br />- TER/HOR/TER (residentes tarifa normal)<br /> - 2012 5;<br /> - 2013 5.
Preço contratual
34 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/01/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/01/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/01/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/01/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/01/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512006334
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 36 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/01/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 421,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60440000-4 — Serviços aéreos e afins
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.