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DadosGov.pt

Contrato n.º 4434257 · 2018

Executar, de acordo com o caderno de encargos, a empreitada de “Remodelação do Sistema de Regadio da ARM na Ilha da Madeira – Rede de Distribuição – Fase 1”, que assenta resumidamente em trabalhos de remodelação e ampliação das redes de distribuição de água para regadio, incluindo a recuperação de infraestruturas existentes, construção de novas infraestruturas e respetivas obras acessórias, englobando captações e nascentes, canais, a céu aberto, em conduta e caixas de manobra e controlo de caudais.

Preço contratual

5 468 089,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/04/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/04/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

720 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/04/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/04/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
06/02/2018
Anúncio em Diário da República
5657/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45247110-4 — Construção de canais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.