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DadosGov.pt

Contrato n.º 4438416 · 2017

Tem por objeto a prestação, pelo segundo outorgante, de serviços de transportes escolares durante o ano letivo 2017/2018 dos alunos identificados no Anexo I do caderno de encargos referentes ao circuito n.º 5

Preço contratual

6058,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/04/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/10/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

105 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/10/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/10/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/04/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/06/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
172 789,20 €
Decisão de adjudicação
30/10/2017
Anúncio em Diário da República
JORAA-257/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
22/06/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6058,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Lotes

  • Circuito n.º 5, Capelo-EB1/JI Capelo e P.Norte-Capelo, 66 km - Transporte de 14 (catorze) alunos em carrinha/autocarro, de segunda-feira a sexta-feira , no horário das 9.00 horas e 16.00 horas.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.