Contrato n.º 4465079 · 2018
Procedimento por ajuste direto para fornecimento de serviços de agência de viagens para integração de três Deputados da ALRAA na comitiva do Presidente do Governo Regional dos Açores, que empreendeu uma visita oficial ao Estado de Santa Catarina e às Comunidades Açorianas de São Paulo e do Rio de Janeiro, no Brasil.
Preço contratual
22 413,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/05/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/04/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
7 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/04/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/04/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
11/05/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 413,70 €
- Decisão de adjudicação
- —
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Brasil
- Data de fecho do contrato
- 23/04/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 413,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.