Contrato n.º 4491011 · 2016

Prestação de serviços de realização de coordenação pedagógica de ações formativas a desenvolver ao abrigo da tipologia 3.01 – Qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego).

Preço contratual

11 250,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/05/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/03/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 504650939

Entidade contratada

NIF 509283721

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 13 500,00 €
Decisão de adjudicação: 28/03/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Castelo de Paiva
Data de fecho do contrato: 31/12/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 11 250,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Observações

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.