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DadosGov.pt

Contrato n.º 449554 · 2012

O presente contrato tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos <br />Zona A – Prevê-se a execução de um muro de alvenaria de pedra simples, do tipo tradicional, com o objetivo de dar continuidade aos muros nos troços onde importa garantir alguma ação resistente destes.<br />Zona B – Zona de aterro apenas no lado do mar, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN. <br />Zona C – Zona global de aterro com altura variável, prevendo-se a execução de um muro de alvenaria de pedra argamassada sobre fundação em betão e a execução de uma proteção sobre o aterro constituída por enrocamento de 10 a 20 kN do lado do mar, bem como um muro do mesmo tipo no lado de terra e um complemento de aterro revestido com enrocamento de 2 a 5 kN. <br />Zona D – Prevê-se a execução de um muro de pedra argamassada no lado do mar.

Preço contratual

98 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/01/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/11/2011

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/01/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

NIF 672002426

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
140 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/11/2011
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Madalena
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
98 600,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45243000-2 — Obras relacionadas com a defesa costeira

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.