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DadosGov.pt

Contrato n.º 4496016 · 2018

Aquisição de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e Media Tensão (MT), ao abrigo do “Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental” – “Lote 8 - Agregado (BTN, BTE, MT, AT, MAT, IP)”

Preço contratual

400 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/05/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/04/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/04/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/05/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
400 000,00 €
Decisão de adjudicação
20/02/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
1494502 · Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.