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DadosGov.pt

Contrato n.º 4511375 · 2018

2018/46 - DGEPIM - Reparação de danos no Passeio Marítimo, troço Oeiras a Paço-de-Arcos, devido a intempéries

Preço contratual

74 455,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/05/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/05/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/04/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/05/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/05/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/09/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
75 126,16 €
Decisão de adjudicação
30/04/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º-A do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
24/09/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
74 455,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Notas publicadas

Observações

n/a

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.