Contrato n.º 4511629 · 2018

Contratação do serviço de montagem, desmontagem e substituição de peças no equipamento flutuante existente na Praia Fluvial do Malhadal

Preço contratual

9980,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/05/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/05/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

110 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505377802

Entidade contratada

NIF 514155132

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9982,00 €
Decisão de adjudicação: 22/05/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Proença-a-Nova
Data de fecho do contrato: 25/10/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9980,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Manutenção e reparação50246300-4 — Serviços de reparação e manutenção de estruturas flutuantes

Observações

Nos termos do disposto no artigo 95º do CCP, não é exigida a celebração de contrato escrito, uma vez que o preço contratual é inferior a € 10.000,00.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.