Contrato n.º 452957 · 2012
ARRUAMENTOS DIVERSOS NA FREGUESIA DA BATALHA 2012 - RUA DO PINHAL/RUA DR. JOAQUIM VICENTE DA SILVA FREIRE - JARDOEIRA
Preço contratual
71 581,51 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/02/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/02/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500023727
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 84 427,53 €
- Decisão de adjudicação
- 21/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Batalha
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 70 803,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233120-6 — Construção de estradas
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- António Rodrigues Capela e Filhos, LdaNIF 500812667
- António Emílio Gomes & Filhos, LdaNIF 500023727
- Britagem do Fétal, Lda.NIF 502041927
- MCA - Manuel da Conceição Antunes - Construções e Obras Públicas, S.A.NIF 504225286
- Construções Pragosa, S.A.NIF 502496878
- CIMALHA - Construções da Batalha, S.ANIF 500777462
- Asibel - Construções, S.A.NIF 502893150
- Oliveiras, S.A.NIF 501157344
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.