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DadosGov.pt

Contrato n.º 4532543 · 2018

A obra consiste na fresagem da camada de desgaste existente em betão betuminosos, numa espessura de 0,04m e colocação de nova camada de desgaste em betão betuminoso, numa espessura de 0,04m. Tem por objetivo melhorar as condições de segurança e conforto dos automobilistas, tendo em consideração que o piso atual se encontra em estado de muito degradado, o que determinou as espécies e quantidades de trabalho estabelecidas no MQT, nas quais se considerou o facto de existirem, não só, faixas completas a fresar e a pavimentar, mas também várias zonas pontuais, implicando mais mobilização e desmobilização de equipamentos e de mão de obra.

Preço contratual

44 694,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/06/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/04/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/03/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/04/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/06/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/07/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/03/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
24/07/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
45 768,79 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.