Contrato n.º 4532543 · 2018
A obra consiste na fresagem da camada de desgaste existente em betão betuminosos, numa espessura de 0,04m e colocação de nova camada de desgaste em betão betuminoso, numa espessura de 0,04m. Tem por objetivo melhorar as condições de segurança e conforto dos automobilistas, tendo em consideração que o piso atual se encontra em estado de muito degradado, o que determinou as espécies e quantidades de trabalho estabelecidas no MQT, nas quais se considerou o facto de existirem, não só, faixas completas a fresar e a pavimentar, mas também várias zonas pontuais, implicando mais mobilização e desmobilização de equipamentos e de mão de obra.
Preço contratual
44 694,08 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/06/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/03/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/06/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/07/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501325174
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 45 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/03/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 24/07/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 45 768,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.