Contrato n.º 453467 · 2012
Prestação de Limpeza nas Lojas de Solmar, Parque Atlântico, Portas do Mar, Praia da Vitória, Biscoitos, Madalena, S. Roque, Piedade, PDL Flores, Lajes das Flores, Stª Cruz das Flores, Povoação, Ribeira Grande, Vila Porto, Stª Cruz Graciosa, Calheta, Topo, Lajes da Praia. A prestação de serviços é realizada nos seguintes termos limpeza de chão, móveis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas relacionadas, duas ou mais vezes por semana dependendo das especificidades de cada loja e com ou sem materiais para uso de higiene pessoal.<br />O valor do contrato sofre uma redução de 10% de acordo com alínea c) do nº 1 do artigo 19º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do artigo 26º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2012)
Preço contratual
15 834,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/01/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/01/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/12/2011
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/01/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/01/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I.P.NIF 512105413
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/12/2011
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90911000-6 — Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.