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DadosGov.pt

Contrato n.º 453467 · 2012

Prestação de Limpeza nas Lojas de Solmar, Parque Atlântico, Portas do Mar, Praia da Vitória, Biscoitos, Madalena, S. Roque, Piedade, PDL Flores, Lajes das Flores, Stª Cruz das Flores, Povoação, Ribeira Grande, Vila Porto, Stª Cruz Graciosa, Calheta, Topo, Lajes da Praia. A prestação de serviços é realizada nos seguintes termos limpeza de chão, móveis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas relacionadas, duas ou mais vezes por semana dependendo das especificidades de cada loja e com ou sem materiais para uso de higiene pessoal.<br />O valor do contrato sofre uma redução de 10% de acordo com alínea c) do nº 1 do artigo 19º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do artigo 26º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2012)

Preço contratual

15 834,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/01/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/12/2011

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/01/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/12/2011
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90911000-6 — Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.