Contrato n.º 4543379 · 2018
Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal
Preço contratual
15 988 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/06/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/06/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/02/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/06/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/06/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/03/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500197814
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/02/2018
- Anúncio em Diário da República
- 6717/2017 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Setúbal
- Data de fecho do contrato
- 31/03/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 655 892,71 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252124-3 — Obras de dragagem e bombagem
Notas publicadas
Observações
O processo é acompanhado de declaração de impacto ambiental e será executada de acordo com as indicações da APA.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.