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DadosGov.pt

Contrato n.º 4545807 · 2018

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para a manutenção de percursos pedestres distribuídos pelo concelho de Olhão, divididos pela União de Freguesias Moncarapacho/Fuseta e pela Freguesia de Pechão, inseridos no projeto “Aqui Tão Perto – Percursos Pedestre do Concelho de Olhão”.

Preço contratual

42 740,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/06/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/06/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/05/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/06/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/06/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Olhão

NIF 506321894

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 940,00 €
Decisão de adjudicação
18/05/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
30/12/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
42 740,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90522400-6 — Limpeza e tratamento de solos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.