Contrato n.º 456283 · 2012
Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no bairro S. Roque da Lameira bloco 17 - entrada 183 - casa 42, Agrupamento Habitacional Monte S. João bloco A - entrada 144 casa A2.4, Agrupamento Habitacional das Antas Rua Carços Graça entrada 91 R/C Dt.º e bairro Cerco do Porto bloco 2 - entrada 1174 - casa 34
Preço contratual
27 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 500152861
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 33 686,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 602,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Luís Gonzaga Construções, LdaNIF 500610533
- SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES TEODORO VALENTE, LDANIF 503440892
- António Maria Lobo & Cª, LdaNIF 501224700
- BATIMAIA - CONSTRUÇÕES, LDANIF 500152861
- Habirobim Construções, LdaNIF 505115093
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.