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Contrato n.º 457227 · 2012

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS, A TODOS OS NÍVEIS, QUANDO NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DA “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS”, NA ÁREA DESTA FREGUESIA, NOMEADAMENTE EM ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO, NAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA, NO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO SOB GESTÃO DA JUNTA DE FREGUESIA E OUTROS RECINTOS DESPORTIVOS, PARQUES INFANTIS, NA VIA PÚBLICA, EM CENTROS DE APOIO À TERCEIRA IDADE E OUTROS LOCAIS NÃO ESPECIFICADOS DURANTE O ANO DE 2012

Preço contratual

40 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/02/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/01/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/02/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/02/2012

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra

NIF 507066219

Entidade contratada

- - MJG Construção Civil Decoração e Manutenção

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
40 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/01/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
10/02/2012
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
40 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.