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DadosGov.pt

Contrato n.º 457308 · 2012

1)- Abrir e fechar vala com cerca de 30 cm de largura e 60 a 70 cm de profundidade, entre a esquina do passeio do Edifício da Biblioteca até ao local indicado junto à rede de vedação, num comprimento de cerca de 50 ml (a vala destina-se a tubo de rega que será fornecido e instalado pela FCT);<br />2)- Levantar a cota de 5 caixas existentes (esgotos e cabos), para uma cota conveniente e compatível com o nível da relva a plantar futuramente no terreno;<br />3)- Fornecer e instalar cerca de 100 ml de lancil simétrico, nos locais indicados, delimitando a área betuminosa do antigo estacionamento dos autocarros e o arruamento de acesso;<br />4)- Pavimentar com betuminoso a área entre o arruamento existente e o alinhamento indicado com a fachada do Edifício I, numa área de cerca de 100 m2, compatibilizando o raio da curva e a diferença de nível existente;<br />5)- Executar marcações com tinta apropriada nos locais indicados do betuminoso existente, de uma passadeira para peões, um eixo de via e um “STOP”;<br />6)- Cortar 2 pilaretes metálicos existentes e mudá-los para uma zona anexa indicada, incluindo a execução de maciços para encastramento; tapamento das partes cortadas com betuminoso;<br />7)- Executar passadeira para peões com rampa para deficientes, com cerca de 5 m de largura, de acordo com o desenho em esboço que foi entregue, entre o antigo estacionamento dos autocarros e o arruamento do Edifício I; a passadeira terá a largura, o tipo de piso e o alinhamento da passadeira de peões de acesso ao Edifício da Biblioteca e será delimitada por lancil simétrico; parte da rampa para deficientes será em balanço;<br />8)- Executar dois maciços para candeeiros elétricos de exterior, de pequena dimensão (máximo de 1,5 m de altura), localizados um de cada lado da passadeira para peões;<br />9)- Fornecer e instalar duas caleiras e um sumidouro, com grelhas metálicas, para escoamento das águas pluviais, ligados às caixas pluviais ou sumidouros existentes; as caleiras possuirão comprimento equivalente à largura da passadeira para peões e serão localizadas no início da rampa (zona betuminosa do antigo estacionamento de autocarros) e no final da rampa (arruamento do Edifício I); o lancil nessas zonas deverá ficar ao nível do betuminoso;<br />10)- Fornecer e distribuir terra vegetal em toda a zona do terreno, conforme indicado, numa área de 2.500 m2, destinada à plantação de relva (o fornecimento e plantação de relva, assim como o sistema de rega ficarão a cargo da FCT).

Preço contratual

24 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/02/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

31 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/01/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/02/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/01/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
24 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45432100-5 — Obras de revestimento e cobertura de solos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.