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DadosGov.pt

Contrato n.º 4585351 · 2018

A presente empreitada tem por objeto a conceção e construção da estação de tratamento de águas residuais de Rio de Moinhos, incluindo, a fase de obra, a realização das atividades de comissionamento, pré-arranque e arranque, para verificação e cumprimentos das garantias prestadas.

Preço contratual

1 114 368,62 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/06/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

480 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/05/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/06/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/07/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/11/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIF 513606130

Entidades contratadas

- - Espina & Delfim, S.L.

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 350 000,00 €
Decisão de adjudicação
17/05/2018
Anúncio em Diário da República
22/2018 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Borba
Data de fecho do contrato
10/11/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 137 359,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.