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DadosGov.pt

Contrato n.º 4616442 · 2018

5010030921 - Empreitada para Reposição do sistema RCT+TP - Albufeira e Loulé - Linha do Algarve

Preço contratual

159 992,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/07/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/05/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/07/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/07/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
178 000,00 €
Decisão de adjudicação
14/05/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
outros
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal Continental
Data de fecho do contrato
30/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
158 113,67 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

[O fundamento legal adotado foi o ajuste direto ao abrigo artº 13º ex vi artº 11º (sectores especiais)]

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.