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DadosGov.pt

Contrato n.º 463379 · 2012

Grandes Reparações e Arranjos de Logradouros Escolares - (Adaptação do Campo de Jogos do Centro Escolar de Rio Mau para utilização colectiva

Preço contratual

58 406,62 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/02/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/02/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/01/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/02/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/02/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
58 428,35 €
Decisão de adjudicação
31/01/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
58 406,62 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212200-8 — Construção de instalações desportivas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.