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Contrato n.º 466655 · 2012

Refere-se esta empreitada ao Arranjo Urbanístico da Zona envolvente ao Centro de Saúde de Baião, com intervenções na Rua Dr. Antunes Guimarães e no talude exterior do edifício, propriedade do Município. Trabalhos a realizar e materiais a empregar A caixa de pavimento, com a profundidade de 32 cm, será aberta, regularizada e compactada e será preenchida com uma camada de tout-venant com 15 cm de espessura após o recalque; A faixa de rodagem criada com o muro de suporte será pavimentada a cubos de granito de 11 cm de aresta, de 2.ª escolha, de cor igual azul sempre uniforme. Os cubos serão assentes sobre uma almofada de pó de pedra com 5 cm de espessura e serão recobertos com o mesmo material. A compactação será feita com cilindo vibrador; Serão aplicados lancis de granito com 25 cm de altura e 20 cm de largura a delimitar a entrada exterior do Centro de Saúde e o jardim voltado à Rua Dr. Antunes Guimarães; Para suporte do talude ajardinado do lado da Praça Dom Manuel de Castro e de parte do lado da já referida Rua Dr. Antunes Guimarães será executado um muro de suporte em granito com uma face vista acabada a pico grosso.

Preço contratual

12 222,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/03/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/03/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/03/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/03/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/03/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Baião

NIF 506854299

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 222,00 €
Decisão de adjudicação
02/03/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 222,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262600-7 — Diversas construções especializadas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.