Contrato n.º 466655 · 2012
Refere-se esta empreitada ao Arranjo Urbanístico da Zona envolvente ao Centro de Saúde de Baião, com intervenções na Rua Dr. Antunes Guimarães e no talude exterior do edifício, propriedade do Município. Trabalhos a realizar e materiais a empregar A caixa de pavimento, com a profundidade de 32 cm, será aberta, regularizada e compactada e será preenchida com uma camada de tout-venant com 15 cm de espessura após o recalque; A faixa de rodagem criada com o muro de suporte será pavimentada a cubos de granito de 11 cm de aresta, de 2.ª escolha, de cor igual azul sempre uniforme. Os cubos serão assentes sobre uma almofada de pó de pedra com 5 cm de espessura e serão recobertos com o mesmo material. A compactação será feita com cilindo vibrador; Serão aplicados lancis de granito com 25 cm de altura e 20 cm de largura a delimitar a entrada exterior do Centro de Saúde e o jardim voltado à Rua Dr. Antunes Guimarães; Para suporte do talude ajardinado do lado da Praça Dom Manuel de Castro e de parte do lado da já referida Rua Dr. Antunes Guimarães será executado um muro de suporte em granito com uma face vista acabada a pico grosso.
Preço contratual
12 222,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/03/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501259422
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 222,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/03/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 222,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262600-7 — Diversas construções especializadas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SANTANA & CA, S.A.NIF 501259422
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.